Justiça nega pedido de anulação de julgamento

Réu foi condenado a 14 anos de reclusão por crime de homicídio qualificado motivado por ciúmes

Pedido de indenização contra deputado é negado

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10° Vara Cível de Goiânia, negou pedido de indenização por danos

Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.

Segurança - violência doméstica.

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Jefferson entra com pedido de aposentadoria

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Responsabilidade civil do Estado. Pedido juridicamente impossível.

Jovem condenado por furto de bicicleta e garrafa de uísque prestará serviços à comunidade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido feito pela

Transferência ex-officio de servidor público não assegura direito à matrícula para filho

O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao conceder o pedido do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro.

Ministro pede informações em HC que envolve venda de ingressos para Copa

O ministro entendeu ser incabível no momento a análise do pedido de suspensão da prisão preventiva, com base no Regimento Interno do STF

Acusado de roubo com uso de arma de fogo tem habeas corpus negado

No pedido de habeas corpus a defesa alega, em síntese, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo na investigação

Registro em órgãos de proteção ao crédito gera indenização

Por ter o nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito, o autor entrou com pedido de danos morais no valor de R$ 8 mil, contra a Coelba

Busca e apreensão de veículo é mantida

A 1ª Câmara Cível indeferiu pedido de suspensão das buscas e apreensões de três carros comprados por uma empresa que comercializa camarões.

Justiça acolhe pedido de dupla maternidade

Autoras realizaram “inseminação caseira”.

Ação Previdenciária para Pedido de Auxílio Reclusão

Ação Previdenciária para Pedido de Auxílio Reclusão.

STJ viabiliza pedido genérico para dano moral

O artigo está relacionado a Indenização Moral (vítima ou familiares).

Ação Indenizatória. Danos Morais. Pedido de Majoração

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Tributário. Honorários Advocatícios. Pedido de Majoração

Processual Civil. Matéria de fato